528/ ONG diz que Congresso brasileiro está entre os que mais pesam no bolso dos contribuintes
De O Povo.com.br
O Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país.
A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.
Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34,00). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais – o salário mínimo e o PIB per capita.
No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol. O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos – mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.
Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato – salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias -, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Mesmo se não houvesse Senado – a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento -, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.
“O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem”, escreveu o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, na apresentação do trabalho.
| País | Custo anual por habitante | PIB per capita | Salário mínimo anual | Nº de deputados |
| Itália | R$ 64,46 | 60.250.71 | 28.173,00 | 945 |
| França | R$ 34,00 | 60.590,38 | 39.383,00 | 745 |
| Brasil | R$ 32,49 | 18.118,84 | 4.940,00 | 594 |
| Canadá | R$ 28,87 | 69.996,85 | 28.272,00 | 413 |
| Estados Unidos | R$ 27,00 | 85.878,81 | 20.364,00 | 535 |
| Alemanha | R$ 25,60 | 61.172,01 | 38.803,00 | 614 |
| Reino Unido | R$ 23,38 | 69.515,99 | 36.338,00 | 646 |
| Portugal | R$ 20,73 | 44.605,71 | 10.608,00 | 230 |
| Chile | R$ 12,49 | 26.242,04 | 5.530,00 | 158 |
| Espanha | R$ 11,54 | 54.074,81 | 15.307,00 | 609 |
| México | R$ 11,28 | 22.358,06 | 2.076,00 | 628 |
| Argentina | R$ 10,87 | 32.435,29 | 4.927,00 | 329 |
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