OIT cita novas formas de discriminação no trabalho

Patricia Neves/Radiobras

Além das tradicionais discriminações por gênero, raça, religião, idioma e origem social, novas formas de discriminação estão se intensificando no mundo do trabalho. É cada vez mais comum o preconceito na contratação de trabalhadores jovens ou mais velhos, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV e com orientação sexual diversa.

Esta é uma das constatações do relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre discriminação no mercado de trabalho, lançado hoje (10) em Bruxelas, na Bélgica. De acordo com a OIT, os novos tipos de discriminação começaram a aparecer mais claramente no mundo do trabalho em 2003.

A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, explica que a OIT considera discriminação no trabalho qualquer distinção, exclusão ou preferência baseada em raça, cor, sexo, religião, opção política, origem nacional ou social, que tenha como efeito anular ou alterar a igualdade no emprego ou ocupação. O relatório, segundo ela, tem o objetivo de fazer um balanço global e definir as bases da cooperação técnica para o próximo quadriênio.

O documento mostra que existem aproximadamente 36 milhões de pessoas no mundo vivendo com aids. No Brasil, em 2005, foram notificados cerca de 33 mil casos da doença, sendo que cerca de 30 mil tem entre 20 e 59 anos, período considerado o mais produtivo da força de trabalho. O relatório também evidencia uma tendência à feminização da epidemia no país.

“A discriminação no processo de contratação é clássica, especialmente no setor militar e da saúde, no qual a discriminação vai ainda além da realização de exames”, diz um trecho do relatório. De acordo com o documento, outro tipo de discriminação que está em evidência é o de pessoas com uma predisposição genética a desenvolver certas doenças, como doenças cardíacas, ou com estilo de vida considerado insalubre, como os fumantes.

“Os rápidos avanços das novas tecnologias relacionadas com a genética facilitaram a obtenção de dados sobre a situação do trabalhador”, destaca o documento. O texto também afirma que o discriminação genética no local de trabalho já foi provada e reconhecida em vários tribunais do mundo.

Em relação aos fumantes, o relatório diz que as práticas desfavoráveis contra os fumantes no local de trabalho são fáceis de detectar, uma vez que algumas empresas já estabeleceram políticas específicas contra o fumo. “Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas empresas não contratam fumantes ou impõem multas a ex-fumantes para obter melhores cotações de seguro médico.”

A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, diz que para combater as formas recentes de discriminação é preciso em primeiro lugar reconhecer a existência dessas barreiras e identificar bem o fenômeno. “É importante que haja políticas públicas voltadas a esses aspectos, mas que também haja uma ação decidida das organizações sindicais e das organizações de empregadores, e que possam, através do diálogo social, encontrar a melhor forma de combater essas discriminações.”

Há quatro anos, a OIT publicou o primeiro relatório global com uma avaliação sobre a situação da discriminação no local de trabalho. Na ocasião, pediu aos governos que adotassem um enfoque mais integrado para eliminar a discriminação no trabalho, que gera grandes custos para a economia mundial ao dispensar talentos em potencial.

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