China quer código voluntário de conduta para blogueiros

Do Estadao.com.br

PEQUIM – As autoridades chinesas, as mais censuradoras do mundo segundo diversas ONGs, propuseram um código de conduta voluntária de autocensura na internet ao qual os 22 milhões de blogueiros chineses terão que se ajustar, informou hoje a imprensa local.

O código representa uma intensificação da censura aos blogs e chats, que se transformaram no principal fórum de discussão entre os cidadãos na China, país que possui 144 milhões de internautas – o segundo no mundo após os Estados Unidos, com 198 milhões.

De acordo com a edição desta terça-feira, 22, do jornal South China Morning Post, a minuta, também dirigida aos provedores de serviços, foi proposta pela semi-oficial Sociedade da Internet da China, que receberá sugestões e opiniões durante uma semana.

Trata-se do último passo na redação do código, com o qual contribuíram portais muito populares como MSN, Sina.com, Sohu.com e People.com.cn.

O código tem como objetivo “reforçar a regulação das responsabilidades e obrigações dos blogueiros e os serviços dos blogs, utilizando uma auto-regulação da indústria e de um formato estipulado”.

Também servirá para assegurar o “contínuo desenvolvimento saudável da internet na China, pois alguns estão usando os blogs para divulgar informação insana, perturbar seriamente a ordem social e os interesses públicos, além de contaminar o entorno da internet”.

A eliminação de “informação vulgar e do lixo cultural” também é mencionada na proposta do código, mediante o qual os blogueiros terão que assinar um acordo de comprometimento a não divulgar conteúdos “insanos, ilegais, pornográficos, difamatórios ou falsos que possam infringir” os direitos legais dos demais. Depois da assinatura, também terão que eliminar imediatamente este tipo de conteúdo.

Os provedores terão que garantir o cumprimento das obrigações pelos usuários e poderão interromper o serviço a quem se negar a assinar o código. Os blogueiros serão obrigados a usar seu nome real no registro, o que gerou uma grande oposição na comunidade de internautas chineses, que recebem por diversos blogs informação proibida ou censurada nos meios oficiais.

A Sociedade da Internet trabalhou durante dois anos com o Ministério da Indústria da Informação para implantar este registro de blogs com o nome real, o que reduzirá a já precária liberdade de expressão na rede chinesa.

De acordo com a organização defensora da liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a China é, há dois anos, “a maior prisão do mundo para os jornalistas”, por manter presos mais de cem repórteres e ciberdissidentes.

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