Japão deverá propor novo pacto mundial para o ambiente

Do Portugal Diário

O Japão planeja propor um corte mundial de 50 por cento das emissões de gases de efeito de estufa até 2050, num esfôrço de limitar as consequências do aquecimento global, afirma hoje a agência nipônica Kyodo.

O primeiro-ministro, Shinzo Abe, deverá tornar hoje público o projeto, que pretende apresentar no próximo encontro do G-8, em junho na Alemanha.

Tóquio irá apelar também à participação dos Estados Unidos, China e Índia, principais emissores de gases de efeito de estufa, num pacto sobre aquecimento global a ter efeitos a partir de 2013, data em que expira o prazo estabelecido no Protocolo de Kyoto.

Uma das soluções que deverá ser apresentada para conseguir o corte pretendido é a expansão da utilização da energia nuclear como alternativa.

O Japão foi um dos principais impulsionadores do Protocolo de Kyoto tendo se comprometido em colocar as emissões de gases seis por cento abaixo do valor registrado em 1990, até 2013. Atualmente, o país tenta cumprir a promessa, no entanto, o aumento crescente da economia e da indústria têm dificultado a tarefa.

Europa condena Portugal

O Tribunal de Justiça europeu condenou hoje Portugal por não ter adequado em sua legislação nacional uma diretiva sobre a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no meio-ambiente, noticia a Lusa.

A lei comunitária em causa, já quase com seis anos (junho de 2001), deveria ter sido adotada por todos os Estados-membros da União Europeia até julho de 2004, tendo a Comissão Européia entrado em 2005 com uma queixa contra Portugal junto ao Tribunal de Justiça das Comunidades Européias pelo não cumprimento dos prazos.

O acórdão hoje proferido pelo Tribunal dá razão a Bruxelas, até porque, assinala, na sua contestação, que o Governo português não põe sequer em causa «a justeza do não cumprimento que lhe é censurado», sustentando simplesmente que «está desenvolvendo esforços no sentido de aprovar e publicar rapidamente o decreto-lei de transposição».

Concluindo então que Portugal «não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força desta diretiva», o Tribunal condena o Estado português nas despesas do processo.

Technorati tags: , , , ,

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s