“Esta saudade pode ter fim!”

Da Revista Bem Público

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a Caixa Econômica Federal lançam, nesta segunda-feira (28), a segunda edição da campanha “Esta saudade pode ter fim”, que visa localizar crianças desaparecidas. O evento será realizado no espaço cultural da CAIXA em São Paulo, na Praça da Sé, 111, às 11 horas e contará com a participação do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi e da presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho.

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A campanha integra um conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pela parceria SEDH/CONANDA/CAIXA desde 2004, com a distribuição de 6,8 milhões de folhetos com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, de diversos estados do país e a continuidade da inserção das fotos em extrações mensais da Loteria Federal, que teve início em 2006. Os recursos utilizados são doados pela CAIXA ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA) para aplicação em ações que promovam e preservem o direito à convivência familiar e comunitária, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde 2004, a CAIXA já doou R$ 2,1 milhões ao Fundo.

Para a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, essa parceria busca cumprir o papel social da empresa. “Esse convênio está alinhado à política de responsabilidade social do banco. Como agente operador das politicas públicas do governo federal, a CAIXA prioriza ações e campanhas que buscam amenizar os problemas sociais da população brasileira”.

Os recursos doados pela CAIXA têm contribuído para o aprimoramento dos serviços de identificação e localização em todo o país, por meio do aparelhamento de 16 delegacias estaduais de proteção a crianças e adolescentes com kits de informática, de eventos de capacitação de profissionais para atuar na localização de desaparecidos e da realização do I Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças Desaparecidas (ReDESAP), em 2005, que reuniu órgãos públicos e entidades parceiras de todo o país.

Embora não existam dados consolidados, estima-se que no Brasil cerca de 40 mil crianças e adolescentes desapareçam por ano, sendo que 25% dos casos são registrados apenas no estado de São Paulo. Ainda que a grande maioria desses casos seja solucionada nas primeiras 48 horas, existe um percentual significativo, entre 10 e 15% de crianças e adolescentes que permanecem desaparecidos por longos períodos de tempo.

CAMPANHA

O material será distribuído, primeiramente, para as 29 agências da Superintendência Regional Sé e, nos próximos meses, a campanha poderá ser vista nas demais agências da CAIXA, revendedores lotéricos e parceiros da ReDESAP de todo o país.

O material produzido divulga os telefones de órgãos responsáveis de todos os estados, como as delegacias integradas da ReDESAP, o site www.desaparecidos.mj.gov.br e o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), que também recebe informações e denúncias sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.

Na primeira edição, em dezembro de 2004, foram utilizados casos de desaparecimentos mais antigos, de até 30 anos, cuja localização é mais difícil. Foi utilizado, inclusive, técnicas de “envelhecimento digital” das vítimas para gerar imagens mais aproximadas de sua aparência atual.

Nesta segunda etapa, foram selecionados casos de desaparecimento mais recentes, cujas possibilidades de localização são maiores. O número de folhetos impressos é seis vezes maior, para que mais pessoas tenham acesso ao material. A opção pela confecção de folders deve-se à sua portabilidade, uma vez que as pessoas podem levá-los para casa, mostrá-los para a família e amigos e ajudar na divulgação das fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.

“A divulgação de fotos das crianças e adolescentes desaparecidos em larga escala, com garantia de uma boa abrangência territorial e a informação sobre a quem recorrer, comprovadamente são os meios mais eficientes para a localização destas pessoas, por isso o investimento na campanha”, afirma a coordenadora da ReDESAP na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mariza Tardelli de Azevedo.

Hoje, há 1085 casos de desaparecimentos registrados do cadastro da Rede Nacional, sendo que 74% correspondem a vítimas com 12 a 18 anos, 15% a desaparecidos na faixa etária de 7 a 11 anos e 11% a crianças entre 0 e 6 anos.

CAMINHOS DE VOLTA

Na ocasião, o projeto Caminho de Volta: Busca de Crianças Desaparecidas no Estado de São Paulo, fruto de uma parceria entre o Centro de Ciências Forenses da Faculdade de Medicina da USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, lança o livro “Caminho de Volta: Tecnologia na busca de crianças e adolescentes desaparecidos”. A publicação demonstra a utilidade da tecnologia na busca de crianças e adolescentes desaparecidos no estado de São Paulo.

O projeto possui um Banco de DNA gratuito, que ajuda a Polícia Civil na localização e identificação de crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto também oferece suporte psicológico às famílias e às crianças, durante o processo de busca e reintegração familiar, e capacita profissionais envolvidos no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Levantamento realizado pelo Projeto aponta que a maioria dos desaparecimentos (73%) é provocada por fugas de casa. Outro dado importante é a alta reincidência de fugas: 52% fugiram pela primeira vez e 48% por mais de uma vez. Os motivos dessas fugas, segundo os familiares entrevistados, são maus-tratos (51%), alcoolismo (36%), violência doméstica (29%), drogas (25%), negligência (22%), abuso sexual/incesto (11%).

ReDESAP

A Rede Nacional para Identificação e Localização de Crianças Desaparecidas tem como objetivos constituir um cadastro nacional de casos, criar e articular serviços especializados de atendimento ao público e coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. A idéia é congregar todas as organizações que trabalham com o tema das crianças desaparecidas no Brasil para potencializar a solução dos casos. “Muitas vezes, as vítimas fogem ou são levadas de seus estados de origem e, por isso, é fundamental que todas as unidades federativas estejam integradas”, explica Mariza Tardelli. Atualmente, a ReDESAP integra 43 organizações e cobre todo o território nacional.

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