Assentamento rural mais devasta o meio ambiente do que produz, revela UnB

Daniel Pedra para o Midiamax

Pesquisa realizada pela UnB (Universidade Nacional de Brasília) revela que a maioria dos assentamentos rurais criados pelo governo federal mais devastam o meio ambiente do que produzem. De acordo com a pesquisa publicada na obra “Reforma Agrária e Gestão Ambiental – Encontros e Desencontros”, só 10% dos sete mil assentamentos da reforma agrária no País têm licença ambiental obrigatória.

A UnB mensurou os danos ambientais ocorridos em alguns deles e, em todos, a regra é a degradação: 95% das áreas de preservação permanentes foram invadidas. Além disso, traz a pesquisa, os assentados desmataram além da conta nas áreas de cultivo e extraiu-se madeira ilegalmente, sendo que mesmo com todo esse estrago os assentados não conseguiram prover seu sustento.

A pesquisa da UnB revela que 50% dos sete mil assentamentos incineram embalagens de agrotóxico, 14% desmatam ilegalmente, 10% fazem queimadas não autorizadas e 6% exploram madeira ilegalmente. Além disso, conforme o levantamento realizado em todo o Brasil, para 30% os programas assistenciais do governo são a principal fonte de renda, sendo que apenas 15% vivem totalmente da agricultura e só 9% deles têm lucro.

A constatação da pesquisa realizada pela UnB não é uma novidade para o MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, afinal em março deste ano o órgão encaminhou ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) denúncia de desmatamento ilegal na Fazenda Teijin, em Nova Andradina, por trabalhadores rurais sem-terra que instalaram fornos de carvão vegetal na área e utilizam como matéria-prima as árvores da região.

Na época, a procuradora da República Larissa Maria Sacco enviou ao Ibama uma recomendação pedindo que o órgão determinasse ao Incra (Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária) a “imediata paralisação da produção de carvão vegetal e a respectiva supressão vegetal no assentamento da Fazenda Teijin”. De acordo com o  documento do MPF, constatou-se durante a instauração de um procedimento administrativo que os colonos assentados pelo Incra instalaram inúmeros fornos e estão produzindo carvão vegetal, mediante à supressão da vegetação existente no interior da Fazenda Teijin sem a devida autorização ambiental.

Em resposta ao pedido de providências, o Ibama encaminhou um pedido solicitando um prazo de cinco dias para atendimento do Termo de Embargo e Interdição das atividades de supressão de vegetação nativa e instalação de fornos de carvoejamento nos lotes do assentamento. Procurado pelo MPF, o Incra informou que em outubro do ano passado constatou a existência dos fornos de carvão vegetal após vistoria nos lotes demarcados e que, na ocasião, os fiscais alertaram os colonos responsáveis pela ação irregular de que a instalação de fornos precisa de autorização do órgão ambiental competente.

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