Da Ag.Lusa
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira não saber ainda se a questão dos imigrantes brasileiros em Portugal será tratada bilateralmente ou com a União Européia e pediu compreensão, lembrando que o Brasil já recebeu milhares de portugueses.
Os brasileiros são atualmente a maior comunidade estrangeira residente em Portugal – cerca de 80 mil em situação regular. Apesar de ser difícil saber quantos brasileiros estão ilegais, associações ligadas aos imigrantes estimam que sejam entre 20 mil a 30 mil. “Se nós vamos tratar este tema preferencialmente bilateralmente ou com a União Européia é algo que nós ainda temos que pensar”, disse, em entrevista exclusiva à Agência Lusa.
Amorim admitiu que Portugal é um país pequeno e não tem a capacidade de absorção de imigrantes como o Brasil teve no passado, mas disse contar com a compreensão das autoridades portuguesas.
“O Brasil sempre foi um país muito aberto. Não vamos muito longe na história. Quando houve problemas recentes ligados à descolonização, o Brasil recebeu milhares de portugueses. Por motivos econômicos, mais que outros, há hoje uma migração em sentido contrário”, afirmou.
O chefe da diplomacia brasileira destacou que o Brasil sempre viu nos imigrantes um fator de enriquecimento da sociedade. “Esperamos que aqueles países que nos mandaram tantos imigrantes no passado, não só Portugal, como todos os outros, tenham a mesma visão. É uma questão de tolerância mútua”, assinalou.
“Acordo Lula”
Portugal e Brasil assinaram em 11 de julho de 2003 o chamado “Acordo Lula”, que prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data de assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, o acordo permitiu já a legalização de cerca de 20 mil brasileiros.
O SEF está colocando anúncios na imprensa portuguesa sobre o “Acordo Lula” para lembrar aos imigrantes brasileiros que reúnam as condições exigidas que ainda podem regularizar a sua situação, dado que o acordo termina em 11 de julho de 2008. Em 2003 houve um pré-registro dos brasileiros que podiam se legalizar ao abrigo do acordo, tendo cerca de 30 mil preenchido os requisitos.
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