536/ Saiu a MP dos "sacoleiros"

Do NotíciasUOL

O governo editou uma medida provisória que cria o regime especial de tributação para importação, por via terrestre, de produtos originados do Paraguai. A medida tem por objetivo legalizar a atividade dos sacoleiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega do Paraguai, Nicanor Duarte, chegaram a um acordo para formalizar o pequeno comércio de fronteira, o dos chamados “sacoleiros”.

Será criado um imposto único de 25% sobre o valor de produtos de outros países que entram no Brasil por meio da divisa com o Paraguai, anunciou Rubén Ramírez Lezcano, chanceler do país vizinho. Para ser considerado “sacoleiro”, é preciso que o volume de transações anuais fique em R$ 240 mil por pessoa. Segundo o chanceler, os dois países levaram mais de um ano para chegar ao acordo.

Lula disse ao presidente paraguaio, em uma reunião bilateral paralela à Cúpula do Mercosul realizada na quinta-feira, que já enviou ao Congresso o projeto pelo qual será estabelecida a taxa única para os “sacoleiros”, acrescentou.

Para participar, os comerciantes deverão se registrar no Ministério da Fazenda e apresentar a fatura de cada um dos produtos que forem transportados através da fronteira, para certificar seu valor.

O comércio de mercadorias do Paraguai para o Brasil por parte dos “sacoleiros”, principalmente na fronteira de Cidade do Leste, vinha provocando freqüentes atritos entre ambos os países.

Blogvisão publicou antes a respeito:

Sacoleiro poderá ter limite de R$ 120 mil por ano

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Um comentário sobre “536/ Saiu a MP dos "sacoleiros"

  1. Moro em Porto Alegre e sou sacoleira a 10 anos, e garanto que isso não vem beneficiar em si os sacoleiros, mas sim os empresarios. Como sempre neste país sempre os mais oprimidos e pequenas minorias são esquecidos em nosso país. Na minha opinião neste 5 anos cerco aos sacoleiros não diminuiu em nada o contrabando pelo contrário aumentou. “O sacoleiro”, aquele que trabalha para sobreviver mais uma vez sofre por ser a minoria.

    Marisa “Sacoleira” 10 anos, não estou rica apenas pago minha contas.

    Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

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