565/ União Européia multa a Telefónica

Do InfoCorporate

A Comissão Européia anunciou nesta quarta-feira que impôs multa de 151,9 milhões de euros (207 milhões de dólares) ao grupo de telecomunicações Telefónica por “abuso grave” de sua posição dominante no mercado espanhol de banda larga. Trata-se da maior multa já aplicada a uma empresa de telecomunicações.

Em comunicado à imprensa, a Comissão, órgão executivo da União Européia, informou que a Telefónica aplicou preços injustos, com margens muito estreitas, na revenda de acesso ASDL a concorrentes, no período setembro de 2001 a dezembro de 2006. “Com essa prática, a Telefónica debilitou a posição de seus concorrentes e dificultou a presença e o crescimento deles”, afirma o comunicado.

A comissária de Competição, Neelie Kroes, afirmou no comunicado que a redução das margens imposta pela Telefónica aos concorrentes não só elevou os custos destes, mas prejudicou os consumidores perceptivelmente. “Quando consumidores e empresários em um mercado tão importante são prejudicados, toda a economia sofre as conseqüências”, afirma o texto. A multa é a segunda maior já aplicada pela agência de defesa da competição da União Européia em um caso de abuso de posição dominante, e só fica atrás da multa de 500 milhões de euros aplicada contra a produtora de software Microsoft, em 2004.

A Telefónica refutou as acusações, alegando que cumpriu as normas da agência regulatória espanhola, e afirmou que apelará da multa. “A Telefónica rejeita, como injustificada e desproporcional, a decisão de Bruxelas (…), porque cumpriu meticulosamente as normas vigentes tais quais impostas pela Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT)”, afirmou a operadora em comunicado.

Mas a Comissão sinalizou que os preços fixados pela CMT se baseavam em previsões da Telefónica que não se ajustaram aos dados reais. “O plano de negócio e as contas de custos da Telefónica demonstram que a empresa não podia ignorar que estava impondo um estreitamento de margens”, afirmou a Comissão Européia.

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