612/ Usinas do Madeira são responsabilidade do Brasil, é o que diz Amorim à Bolívia

Denize Bacoccina/BBCBrasil

O governo brasileiro reafirmou, em correspondência ao governo boliviano, que o licenciamento das usinas hidrelétricas que serão construídas no rio Madeira “é de responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras”, já que as usinas de Santo Antonio e Jirau “estão integralmente em território brasileiro”.

Apesar disso, o governo brasileiro atendeu ao pedido do governo boliviano de uma reunião sobre o assunto e diz que o grupo de trabalho pode se reunir em Brasília na última semana de julho, “em qualquer data conveniente para o lado boliviano”.

A reunião havia sido pedido em carta enviada na quarta-feira pelo chanceler boliviano David Choquehuanca Céspedes ao ministro das Realções Exteriores Celso Amorim. Choquehuanca pediu uma reunião de ministros, mas o grupo de trabalho é formado por chefes de departamento.

Em entrevista coletiva em La Paz, o ministro boliviano disse que as usinas poderiam provocar inundações em território boliviano.

O governo brasileiro contesta as afirmações e diz que os estudos de impacto ambiental incluem toda a região e não apenas o território brasileiro.

“Fundamental”

Na carta, o ministro Celso Amorim explica que a obra é “de fundamental importância para o atendimento das necessidade energéticas brasileiras”.

Amorim diz ainda “assegurar que esta decisão foi tomada com base em completa e fundamentada análise de suas implicações econômicas, sociais e ambientais, segundo os rígidos padrões normativos da legislação ambiental brasileira”.

O ministro explica que o licenciamento está condicionado à observância de projetos para proteção de espécies da fauna e flora locais.

“Essas condições atendem às criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação brasileira, e estou seguro de que também coincidem, em ampla medida, com as preocupações manifestadas em sua correspondência”, afirma na carta.

Apesar das cobranças do governo boliviano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta semana que o governo pretende construir uma terceira usina na região do rio Madeira, esta na divisa com a Bolívia.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s