662/ Moçambique poderá descriminalizar o aborto em breve

De Angola Press

O Governo moçambicano pretende legalizar a prática do aborto, visando reduzir a mortalidade por interrupções de gravidez clandestinas, anunciou o ministro da Saúde, Ivo Garrido.

Garrido indicou que vai ser criado um grupo de trabalho multi-setorial que conduzirá um debate à escala nacional sobre a matéria.

Mais de 30 anos após a independência, Moçambique continua a aplicar a legislação colonial portuguesa sobre o aborto, que prevê uma pena de dois a oito anos de prisão a quem o praticar.

Cerca de onze por cento das mortes maternas devem-se a práticas abortivas não controladas clinicamente, segundo um estudo realizado entre 1990 e 1999 pelas autoridades sanitárias moçambicanas.

Dados oficiais mostram que cerca de 200 mulheres morrem diariamente em todo o mundo em consequência dos abortos clandestinos, mais de 90 por cento dos quais ocorrem na África subsahariana.

Moçambique implementou recentemente um programa de saúde materna que permitiu a redução de 1000 para 480 da taxa de mortalidade em cada cem mil nascidos vivos.

O aborto já é autorizado em diversos países africanos, tais como o Ghana, Tanzânia, Quénia, Botswana, África do Sul, Uganda e Madagáscar.

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5 comentários sobre “662/ Moçambique poderá descriminalizar o aborto em breve

  1. QUERIDOS LEGAL OU ILEGAL O ABORTO CONTINUARA POR MIM DEVIAM LEGALIZAR AO MENOS PODERIA SE EVITAR MORTES E CRIANCAS QUE MUITAS VEZES ACABAM NA RUA K TAL UMA RAPARIGA VIOLADA E ENGRAVIDA DEVE FICAR COM ESSE FILHO?

  2. Sou contra o aborto, isso diante de Deus e uma pura gozacao. Porque esses que o fazem nao previnam? Qual a diferenca entre fazer aborto e pegar uma faca e matar alguem? Talvez se me derem essa resposta poderei aliar me as autores e promotores deste problema. Mulheres que o fazem, tenham cuidado porque um dia pagaram caro isso. Quem planta o bem, boas coisas colhe mas, que planta o mal, muito lucro mau para sua vida colhera com maior desgraca. Sou cotra abortos, clandestino ou legais, e sou contra governos que aprovam a sua legalidade e dou gracas a Deus que no meu pais nao se aceito.

  3. Falar de aborto e uma situacao muito delicada, apesar de que hoje em dia fala-se em abortos clandestinos mas ha que ter em conta os mentores e autores disso.
    Para melhor percepcao sobre isto faria uma pergunto.
    ” QUEM FAZ O ABORTO AFINAL? ONDE E FEITO? O que ja assisti e vi e que os hospitais junto dos seus ou suas parteiras deixam pessoas morrendo, preocupadas com partos antecipados voluntariame. E facil mulher que queira ter um filho o perder do que o que o quira mesmo morto.
    Solucao acho eu que seria sancionar os mentores disto porque os abortos ja nao sao clandestinos fora mas sim dentro dos hospitais. Isso e fantachada.

  4. Se o caso for analisado do nível legal como de forma moral cristã, tornaria absurdo a ideia de legalizar o aborto em Moçambique, uma vez considerada a retirada de uma vida um crime punível a nível do país.
    A questão que colocaria seria: não seria agir a margem da lei com esta decisão por parte da V.Excia Ministro da Saúde?
    Acredito que haverão condições e situações em que serão aceites o aborto, mas se comparativamente ao HIV/SIDA, que mal as pessoas percebem na questão do uso do preservativo, que usam de pretesto para troca de mulheres ou homens porque existe o meio de prevenção o que diríamos ao nível da legalização do aborto? é claro que sem a legalização como com as mortes continuarão.

    Quero agradecer pela oportunidade oferecida para poder fazer o meu parecer.

    Obrigado

  5. Se o caso for analisado do nível legal como de forma moral cristã, tornaria absurdo a ideia de legalizar o aborto em Moçambique, uma vez considerada a retirada de uma vida um crime punível a nível do país.
    A questão que colocaria seria: não seria agir a margem da lei com esta decisão por parte da V.Excia Ministro da Saúde?

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