689/ Brasil obtem vitória contra os EUA na OMC

Do MS Notícias

A Organização Mundial do Comércio (OMC) favoreceu o Brasil em decisão preliminar sobre a disputa com os Estados Unidos relativa aos subsídios oferecidos aos produtores norte-americanos de algodão.

“O painel reconheceu a maior parte dos pontos questionados pelo Brasil”, disse o embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney. A decisão foi comunicada confidencialmente às partes nesta sexta-feira (27).

Ele informou que os representantes brasileiros ainda estão avaliando a decisão. Entretanto, adiantou que a princípio os negociadores nacionais estão satisfeitos.

Sanções

Raramente a OMC muda uma decisão preliminar. O resultado positivo para o Brasil seria uma vitória para indústria brasileira e para os países africanos, que também se consideram prejudicados pelos subsídios norte-americanos.

A decisão final, que deve sair em setembro, pode abrir a porta para o Brasil aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos que podem custar bilhões de dólares. Os representantes norte-americanos afirmaram que não poderiam comentar a decisão da OMC porque ainda estão analisando o relatório de 146 páginas da organização.

Os EUA argumentam que já revisaram o regime aplicado ao algodão depois de acabar com dois programas de garantia de crédito para exportação e retirando o “Step-2”, pelo qual indústrias e exportadores eram compensados financeiramente depois de comprar o produto a preço elevado no país.

Programas de apoio

Entretanto, o Brasil e os países “sócios” no contencioso argumentavam que Washington manteve os programas de apoio aos produtores norte-americanos. Com isso, o elevado nível de produção e de exportação era mantido artificialmente, afetando brasileiros e africanos.

Para os brasileiros, os EUA mantiveram sua posição como segundo maior produtor global à custa de US$ 12,5 bilhões em subsídios pagos aos produtores entre agosto de 1999 e julho de 2003. A China é atualmente o maior exportador mundial. O Brasil está em quinto lugar no ranking.

Até US$ 4 bilhões

O Brasil conseguiu o direito de impor sanções anuais de até US$ 4 bilhões contra os EUA, mas as medidas de retaliação devem ficar abaixo deste valor, já que os EUA removeram parte dos subsídios. Se for mantida a decisão contra os subsídios norte-americanos aos produtores de algodão, ainda há espaço para Washington questionar o nível das sanções.

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