821/ Chávez quer reeleição ilimitada e mais tempo de mandato

Da Reuters

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, revelou na quarta-feira sua proposta de reforma constitucional, que contempla ampliar o mandato presidencial de 6 para 7 anos, com possibilidade de reeleição imediata e contínua, o que para os críticos é uma manobra para eternizar-se no poder.

O presidente apresentou a proposta à Assembléia Nacional, controlada completamente por deputados pró-Chávez. Seu projeto modifica 33 artigos da Constituição que ele mesmo promoveu e conseguiu aprovar, em 1999.

O texto deverá ser submetido a três debates legislativos e depois ir a referendo.

“Desde hoje o debate da reforma bolivariana deve tomar as ruas (…) Agora sim com rumo ao socialismo, a uma democracia profunda e plena”, disse Chávez, que classificou a reforma de elemento imprescindível para aprofundar sua revolução socialista.

A presidente da Assembléia, Cilia Flores, disse antes do ato de quatro horas e meia que o projeto pode ser submetido à votação nas urnas no final deste ano, ou no começo de 2008.

Chávez negou que sua intenção seja perpetuar-se no poder, como denunciam seus inimigos políticos.”Se alguém disse que este é um projeto para entronizar-me, não é. É somente uma possibilidade, uma possibilidade que depende de muitas variáveis”, disse.

Chávez, que tem alta popularidade depois de oito anos no poder graças aos seus programas sociais, é acusado por adversários de tentar ser ditador, concentrar todos os poderes e de querer levar o país a um modelo comunista no estilo cubano, apesar de ele negar.

ECONOMIA SOCIALISTA

Entre as propostas da área econômica, destacam-se a eliminação da autonomia do Banco Central da Venezuela, a idéia de que o presidente seja o administrador das reservas internacionais do país e de reservar ao Estado a exploração e exportação de hidrocarbonetos gasosos.

O projeto também propõe a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e a ocupação por parte do Estado de bens expropriados — em caso de declaração de utilidade pública — antes de uma resolução judicial pertinente.

Chávez incentiva novos tipos de propriedade social, apesar de ter garantido que respeitará a propriedade privada e de ter chamado os empresários a trabalharem em conjunto com o governo na construção de uma economia socialista.

“Senhores empresários, setor privado: vocês não estão excluídos, precisamos de uma aliança. Vamos, juntos faremos um grande país que já começa a ser a Venezuela”, disse.

O presidente, crítico dos Estados Unidos e do “imperialismo”, propôs que o presidente possa decretar regiões militares especiais com fins estratégicos e defesa em qualquer parte do território.

Ele deu ênfase à zona costeira do país banhada pelo mar do Caribe, onde o país tem ilhas.

“A Venezuela poderia perfeitamente decretar uma região especial em um local bem escolhido e fazer uma plataforma ou ilha artificial em um ou vários pontos deste território. Encomendo à Marinha o adiantamento dos estudos, porque já conto com a aprovação disso”, afirmou.

Chávez acha que os EUA querem invadir a Venezuela para se apoderarem do petróleo e acredita que a Casa Branca queira assassiná-lo.

O presidente também propõe uma nova organização político-territorial para o país, que incluiria a criação de províncias e cidades comunitárias.

Pediu também a formação do “Poder Popular”, submetido aos outros poderes e formado por conselhos comunitários, de trabalhadores, estudantes e agricultores, para aprofundar a democracia participativa.

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