866/ Anistia Internacional responde às críticas do Cardeal Bertone sobre o aborto

Da Rádio Vaticano

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A organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, negou que se dedique a promover o aborto como “direito universal”, respondendo, assim, ao cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone, que criticou a entidade, na última segunda-feira, por defender o direito de a mulher abortar, em caso de estupro.

Em declarações à Rádio Vaticano, o Cardeal Bertone comentou a “guinada” da Anistia Internacional, que inseriu entre os direitos humanos, o aborto em caso de estupro.

“É preciso salvar a vida, ainda que seja fruto da violência”, reafirmou o secretário de Estado. “Não se pode acrescentar homicídios a outros homicídios, o assassinato de outras pessoas. Embora sejam pessoas in fieri (nascituros), são pessoas, são seres humanos, com toda a sua dignidade.

Certamente, continuou o Cardeal Bertone, é preciso lutar contra a violência às mulheres, contra essa forma desumana de violência que é o estupro, e lutar todos, e defender a dignidade das mulheres, de toda e qualquer mulher.”

Num comunicado divulgado em Londres, a Anistia Internacional defende, no entanto, o direito da mulher, de decidir “livre de medos, ameaças e coerções” sobre “as eventuais conseqüências do estupro e outras graves violações de seus direitos humanos”.

“A Anistia Internacional reafirma a sua política, adotada em abril, de apoio à descriminalização do aborto, e que procura garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços de saúde quando haja complicações” diz a nota da AI.

Ao mesmo tempo, a organização humanitária afirma defender “o direito das mulheres ao aborto, dentro de limites razoáveis do período de gestação, quando sua saúde ou sua vida estejam em perigo”.

O Conselho Internacional da AI, reunido na semana passada no México, expressou o compromisso de reforçar “o trabalho de prevenção da gravidez não desejada e outros fatores que obrigam a mulher a abortar” e confirmou por grande maioria “a política da organização sobre determinados aspectos do aborto”.

“Mais de 400 representantes da AI, de mais de 75 países, de diferentes nacionalidades, grupos étnicos, idades, religiões e culturas participaram da reunião e reafirmaram o compromisso da Anistia Internacional com os direitos da mulher” sublinha o comunicado.

A AI diz ter discutido, nos últimos dois anos, sobre se o direito ao aborto seria um direito humano. E isso, como parte de sua campanha para reduzir a violência contra a mulher.

Suas conclusões são que as mulheres são condenadas a morrer, quando abortam “em julgamentos que não cumprem os padrões internacionais de Justiça, em países como a Nigéria”.

Além disso, lembra a AI “as mulheres são detidas, perseguidas e presas por abortarem, mesmo quando existem provas indiscutíveis de que foram abortos espontâneos”.

A Anistia Internacional documentou também “casos de violência sexual em conflitos armados devastadores para a mulher e que conduzem a seu ostracismo”. “O trauma e a exclusão resultantes exacerbaram-se, nos casos em que a violência sexual resulta numa gravidez não desejada” segundo a organização.

A AI denuncia também, o fato que, ao contrário do que ocorre em outras situações, os prestadores de serviços médicos se negam com freqüência, a tratar de mulheres que sofrem complicações derivadas do aborto, que recebem um tratamento pior que “se tivessem cometido um crime”.

A organização considera “inaceitável” que mulheres sejam presas, por tentar obter um aborto. E cita o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que considera uma forma de tortura “obrigar a levar até o fim uma gravidez resultante da violência sexual em conflitos armados”.

O comunicado considera ainda “inaceitável” a morte perfeitamente evitável de 70 mil mulheres, todos os anos, por complicações derivadas de abortos praticados sem garantias.

A AI reconhece, finalmente, o direito do Vaticano de manter seus pontos de vista sobre o aborto, e afirma que há uma série de temas nos quais as duas partes podem continuar colaborando. Por exemplo, nas campanhas contra a pena de morte, em favor da libertação dos presos de consciência e pela abolição da tortura.

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