868/ Procon notifica Gulliver e pode multar empresa em até R$ 3 milhões

Do UAI/Estado de Minas

gullivermagnetix

O Procon-SP encaminhou à Gulliver notificação solicitando esclarecimentos sobre a decisão da empresa de retirar brinquedos da linha Magnetix que contêm ímãs.

A empresa terá de comprovar que o recall é desnecessário, ou poderá responder processo administrativo e pagar multa de até R$ 3,2 milhões, por infração ao Código de Defesa do Consumidor.

A empresa foi procurada pela reportagem mas sua assessoria de imprensa informou que não tem informações sobre notificações do Procon. O diretor de fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, informou que encaminhou a notificação e que não vê motivos para a empresa não realizar um recall dos produtos.

Segundo Góes, se os brinquedos oferecem risco à saúde ou segurança dos consumidores, têm de ser recolhidos por meio de recall. A empresa informou que vai recolher os brinquedos nas lojas, que ainda não foram vendidos, e que os consumidores poderão trocar os itens que têm mãos nas lojas a partir de 1° de setembro, ou pegar o dinheiro de volta nos mesmos locais.

O consumidor pode obter mais informações com a central de atendimento (0800-7702650).

Para Góes, a atitude da Gulliver não configura recall. Oficialmente, o recall tem que ter uma campanha que inclui anúncios em rádio, TV e jornais, além de telefones para atendimento.

“Além da multa por não fazer o recall, se houver algum problema com os modelos, a empresa pode ter de indenizar os consumidores”, afirmou. A empresa, segundo Góes, também tem de informar a relação completa dos modelos que podem apresentar problemas e quais são os riscos em seu manuseio.

A Gulliver informou que não realizou recall porque não houve acidentes ou problemas com os brinquedos no Brasil. O diretor do Procon discorda da empresa. “Se houve problemas com os brinquedos nos Estados Unidos e se os modelos vendidos no Brasil forem iguais, tem de ter recall. Se crianças americanas foram expostas ao risco, as brasileiras também estão”, afirmou.

Góes informou que a única forma de empresa não realizar recall será comprovando que os produtos não oferecem risco à saúde ou segurança dos consumidores. A empresa, em seu comunicado, informou que, embora tenha certificado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial), decidiu retirar os produtos do mercado depois das notícias de episódios com brinquedos de fabricantes no exterior, como a Mattel.

Os brinquedos retirados da linha Magnetix são compostos por hastes plásticas com imãs nas pontas e esferas metálicas. Na nova versão foram introduzidas modificações, que consistem em cápsulas plásticas, vedadas, que impedem que os imãs se desprendam.

Além disso, a indicação de faixa etária passou de três para seis anos de idade.

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