922/ O nutricionista: a história desse importante profissional da saúde

Do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (CRN-3)

saladas

O primeiro curso de Nutrição do país foi criado em 1939, no então Instituto de Higiene da Universidade de São Paulo (USP), com o nome de Curso de Nutricionistas, por iniciativa de seu diretor, à época, Prof. Geraldo Horácio de Paula Souza. 

Para chegar a essa iniciativa do Prof. Paula Souza, como era mais conhecido, é necessário voltar um pouco no tempo para resgatar os motivos que o levaram a considerar tão importante para a sociedade brasileira a profissão de nutricionista. 

Com a entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial, em 1917, criou-se a necessidade urgente de técnicos para atuar na área de Nutrição e Dietética, o que gerou nesse mesmo ano, em 20 de outubro, em Cleveland, Ohio, a criação da, até hoje conceituada, Associação Americana de Dietética (American Dietetic Association).

Surgiu, então, uma nova profissão na área da saúde, à época denominados “dietistas”.  A expressão “nutricionista” passou a ser empregada entre os anos de 1920 e 1925. 

Durante a permanência do Prof. Paula Souza nos EUA, no início da década de 1920, provavelmente ao visitar os Departamentos de Saúde Pública daquele país, ele conheceu a importância do trabalho de Nutricionistas nesse campo.

Tendo um profundo conhecimento sobre a estreita relação existente entre Nutrição e Saúde, o professor notou a necessidade de criar no Brasil um curso destinado à formação de profissionais habilitados a atuar nas áreas de Alimentação e Nutrição. 

Para isso, em 1938, solicitou ao governo do Estado de São Paulo a criação de um Centro de Estudos sobre Alimentação, anexo ao Instituto de Higiene.

Este centro de estudos foi criado por um Decreto Estadual de 1939 e, poucos meses depois, o Decreto Estadual nº. 10.617, de 24 de outubro de 1939, instituiu o curso destinado à formação de nutricionistas, no então Instituto de Higiene, hoje Faculdade de Saúde Pública da USP. 

Diferentemente do Prof. Escudero que fundou, em 1933, a Escola Municipal de Dietistas em Buenos Aires (Argentina), o Prof. Paula Souza deu ao curso que criou no Instituto de Higiene a designação então usada nos Estados Unidos para os profissionais de Nutrição que atuavam em saúde pública – Curso de Nutricionistas. 

Fundando esse curso, o professor mostrou ser pioneiro, pois, somente 27 anos mais tarde, durante Conferência realizada em Caracas (Venezuela), o profissional que ele desejava formar foi definido assim: “Nutricionista é o profissional de nível universitário, qualificado por formação e experiência para atuar nos serviços de Saúde Pública e atenção médica institucional, indispensável para a melhoria da nutrição humana e manutenção do mais alto grau de saúde”. 

Na mesma conferência, reconheceu-se que: “sem dúvida, a base de qualquer programa de Nutrição e Saúde, seja em nível hospitalar ou assistencial, assim como a dos programas de prevenção e promoção da saúde, repousa no nutricionista”. 

Hoje, vive-se um momento de grande expansão dos cursos de Nutrição no país, marcado principalmente no final do século XX, em meados da década de 90, e início do século XXI, especialmente no Estado de São Paulo, o que reflete em aumento de profissionais no mercado de trabalho, gerando uma diversificação das áreas de atuação do nutricionista, o que gradativamente contribuirá para mais reconhecimento da profissão frente a toda a população, já que alimentação correta e balanceada é fator preponderante para a promoção e/ou recuperação da saúde, além de qualidade de vida. 

Com relação à regulamentação da profissão de nutricionista, ela ocorreu quando da publicação da Lei n° 5276, de 24 de abril de 1967.

Os congressistas premiaram o esforço de quase 20 anos de luta em busca do reconhecimento oficial da profissão de nutricionista. A referida lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26/04/1967, tendo sido assinada pelo Presidente Costa e Silva. 

A segunda lei de regulamentação da profissão teve seu início no Projeto de Lei nº. 4159/1989, de autoria do Deputado Federal Hermes Zanetti (PMDB/RS), tendo sido apresentado primeiramente no Senado Federal, em 28 de novembro de 1989. 

Foi uma luta incessante das entidades para que a lei refletisse mais fidedignamente as atividades exercidas pelo profissional nos novos tempos, já que a primeira lei de regulamentação, editada em 1967, já não refletia mais a prática profissional exercida pelo nutricionista. 

A Lei nº. 8234, de 17 de setembro de 1991, foi publicada no DOU de 18/09/1991, tendo sido assinada pelo então Presidente da República, Fernando Collor de Melo, revogando assim a lei anterior (5276/67). 

DIA DO NUTRICIONISTA NO BRASIL

De acordo com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o dia 31 de agosto marca a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), em 1949, e nesse mesmo dia ocorreu a primeira Reunião Plenária da Associação, na cidade do Rio de Janeiro. A ABN foi, posteriormente, substituída pela Federação Brasileira de Nutricionistas (Febran) e, atualmente, pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). 

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