Ensaio de Roberto Pompeu de Toledo para a Veja (nº2027)
A trajetória espinhosa de uma família brasileira, da Inconfidência Mineira ao Funrural
Casa de Claudio Manoel da Costa em Ouro Preto
Num lugar chamado Areião, na vertente sul da Serra do Itacolomi, município de Mariana, outrora terra do garimpo que fez a glória das Minas Gerais, vive a viúva Alberta Maia Gomes, a "Albertina", de 79 anos, nove filhos, 36 netos, nove bisnetos, uma brasileira pobre, de pouca instrução, igual a muitas outras, não fosse por um detalhe: Albertina é uma espécie de sobra da história.
O casebre que as galinhas invadem sem cerimônia, o velho moinho d’água de fazer fubá, o entorno de penúria rural, nada indica uma ascendência ilustre, mas este é, exatamente, o caso: Albertina descende do advogado (formado em Coimbra), secretário do governo da capitania de Minas Gerais, poeta de reconhecidos méritos e infeliz inconfidente Cláudio Manuel da Costa.
A história de Albertina era conhecida desde a infância, por ouvi-la em família, do jornalista mineiro Inácio Muzzi. Na edição de julho da Revista de História da Biblioteca Nacional ele a contou num artigo.
Cláudio Manuel da Costa morreu no dia 4 de julho de 1789, quarenta dias depois de ter sido preso, acusado de integrar a conspirata contra o domínio português. Quem visita a Casa dos Contos, o mais imponente casarão de Ouro Preto, não escapa de ser apresentado ao cubículo em que o poeta foi encontrado morto – suicídio, segundo a versão oficial; assassinato pelos algozes, segundo suspeita que atravessa os séculos.
Cláudio tinha 60 anos e era solteiro. Na poesia, como era moda entre os chamados "árcades", ele cantava as belas pastoras Daliana, Violante, Nise, Eulina – esta última tão branca que "parece escura a neve em paralelo". Na vida real, escassas que eram tais musas, amou a negra Francisca Cardosa, escrava cuja alforria comprou de um vizinho. Teve duas filhas com ela – Francisca e Maria.
O poeta, homem rico, foi reduzido a zero. Teve todos os bens, das fazendas às roupas e aos 406 livros, seqüestrados pela coroa portuguesa. Havia já 25 anos que o marquês de Beccaria publicara Dos Delitos e das Penas, o livro-base do direito penal moderno, que, entre outras coisas, estatuía o princípio da individualização das penas.
Pela lei portuguesa, no entanto, ainda valia castigar os parentes do condenado, e assim seus filhos e netos foram declarados infames. Uma das propriedades de Cláudio era a fazenda da Vargem, lá junto ao Itacolomi, no caminho entre Ouro Preto e Mariana. Ela mudou de mãos várias vezes, desde que foi do poeta. Mas os descendentes continuaram por ali. Por liberalidade dos novos donos, segundo supõe Inácio Muzzi, foi-lhes permitido continuar na franja da fazenda denominada Areião.
Hoje restam no local Albertina, uma filha e o genro, mas já foram bem mais numerosos. Até três ou quatro décadas atrás, distribuídos em nove casas, formavam uma comunidade fechada, que, para não dividir a terra, só casava entre si, primo com prima.
Parentes de Muzzi possuíam uma fazenda vizinha e sabiam, desde que um tio-bisavô do jornalista, o historiador Diogo de Vasconcelos, pesquisara o assunto, que o pessoal do Areião descendia de Cláudio. Aos poucos, a comunidade foi se dispersando, expulsa pela penúria.
Não bastasse a pequena produção de milho, feijão, abóbora e outros itens não encontrar mais mercado, ainda caíram sobre eles, nestas últimas décadas, os rigores da política ambientalista, que proíbe plantações extensivas, corte de madeira, caça e garimpo com máquina na região. Albertina tem na Polícia Florestal uma inimiga. "Eles só vêm aqui para atormentar gente pobre", disse a Inácio Muzzi.
Ela vive dos 700 reais mensais que recebe do Funrural, soma de sua aposentadoria com a pensão do marido. Uma vez, quando o marido ainda vivia, um advogado tentou tomar-lhes as terras. Ao cabo de uma demanda de catorze anos, eles obtiveram o título de propriedade, por usucapião. Albertina tem tanto medo de perder esse papel que, quando viaja, o carrega na bolsa.
Thomas Jefferson, um contemporâneo catorze anos mais novo que Cláudio Manuel da Costa, também teve filho com uma escrava. Entre os descendentes do autor da Declaração de Independência e terceiro presidente dos EUA há hoje uma situação de tensão opondo a ala dos brancos, da linhagem da legítima senhora Jefferson, à originada na senzala.
Os brancos não querem saber dos outros nas anuais festas familiares nem lhes permitem os enterros no cemitério familiar da histórica propriedade de Monticello. No Brasil os descendentes de Cláudio não têm uma ala "legítima" com que concorrer, mas o Monticello que lhes coube é um rude e cada dia mais inútil Areião. Isso diz um pouco das diferentes maneiras de excluir, em um e outro país.
No Brasil pagam-se discutíveis indenizações a vítimas da ditadura e reconhecem-se direitos de quilombolas de duvidosa procedência. Nunca ao estado brasileiro, sucessor da coroa portuguesa nesta banda do Atlântico (quem mandou proclamar a independência?), ocorreu indenizar herdeiros (e herdeiros de alguém hoje tido como herói da pátria) que tiveram seus bens esbulhados e foram tachados de infames.
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